⌄
Sofisticação pela precisão
O escritório

Uma prática consolidada.
Uma nova estrutura.

A Felipe Maia Advogados nasce da consolidação de uma trajetória dedicada ao Direito Empresarial e à resolução de disputas complexas.

O escritório foi estruturado para oferecer atuação especializada, próxima e estrategicamente orientada em conflitos que podem produzir impactos relevantes sobre empresas, negócios e patrimônio.

Mais do que administrar processos, buscamos compreender o conflito em sua dimensão jurídica e empresarial, identificar os riscos efetivos envolvidos e construir a estratégia mais adequada para cada situação.

Como trabalhamos

Estratégia antes da rotina.

Cada caso é analisado a partir de suas particularidades. A definição da estratégia considera não apenas a tese jurídica, mas também os objetivos do cliente, os riscos econômicos, o ambiente negocial e os possíveis desdobramentos do conflito.

Profundidade técnica.

Questões complexas exigem estudo e precisão. A produção jurídica do escritório é orientada por análise técnica rigorosa e permanente atualização.

Proximidade.

A relação com o cliente é direta. Os profissionais responsáveis participam ativamente da construção e da condução da estratégia.

Visão empresarial.

O processo é apenas uma parte do problema. A atuação jurídica deve considerar o negócio, as relações econômicas envolvidas e as consequências práticas das decisões.

Nossa convicção
O melhor resultado jurídico nem sempre é apenas uma decisão favorável.

Em disputas empresariais, resultado também significa preservar relações, reduzir riscos, proteger ativos e permitir que decisões estratégicas sejam tomadas com segurança.

Profissionais
Felipe Maia

Advogado com atuação dedicada ao Direito Empresarial, consultoria e contencioso estratégico (judicial e arbitral). Possui certificação pelo ICFML para a prática da advocacia na mediação empresarial e integra a lista de Árbitros da CAMES BRASIL. Atua como árbitro independente e como advogado em procedimentos arbitrais perante as principais câmaras do País (CAMARB, FGV, CCBC, CAM-OABMG).

Durante o triênio 2019-2021 e 2022-2024 (Secretário), foi membro da Comissão de Direito Societário da OAB-MG. Atualmente, ainda é membro da referida Comissão (gestão 2025-2027).

É Professor visitante no IBMEC-MG na pós-graduação desde 2013 e Professor Adjunto de Direito Empresarial na graduação em Direito, com encargos no Direito Societário e Insolvência Empresária (2024).

Atuou, ainda, como Professor Adjunto de Direito Empresarial na Faculdade de Direito Milton Campos de 2013 a 2022, com responsabilidades prioritárias no Programa de Mestrado e na pesquisa científica. Anteriormente, lecionou como Professor Substituto de Direito Privado na UFMG (por concurso) e em outras faculdades particulares.

Voltar
Nossa equipe

Experiência e profundidade técnica.

André Câmara

André Câmara

Sócio

Especializado em Litígios Civis e Resolução de Conflitos, bem como em Falência e Recuperação Judicial.

Formação

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.
LLM em Direito Empresarial pelo IBMEC/MG.
Especializações em Recuperação Judicial e Falências no Insper/SP e na Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ.

in
Mariana Gonçalves

Mariana Gonçalves

Advogada

in
Rayssa Clara

Rayssa Clara

Advogada

in
Laísa Amorim

Laísa Amorim

Advogada

in
Atuação

Soluções jurídicas estratégicas para questões complexas.

▣

Contencioso Empresarial Estratégico

Litígios judiciais relevantes para empresas e grupos econômicos, em todas as instâncias.

⚖

Arbitragem

Procedimentos arbitrais e medidas judiciais relacionadas à arbitragem.

◎

Disputas Societárias

Conflitos entre sócios, acionistas, administradores e investidores.

◇

Disputas Contratuais

Controvérsias decorrentes de contratos empresariais complexos.

↺

Insolvência e Reestruturação

Estratégias para crise empresarial e disputas relacionadas à insolvência.

$

Recuperação de Créditos

Proteção de ativos e recuperação de créditos relevantes.

◫

Consultoria Empresarial

Societário, investimentos, mercado financeiro e de capitais, criptomoedas, Direito Civil e Empresarial.

Conteúdo

Produção bibliográfica.

O sócio e professor Felipe Maia tem extensa trajetória acadêmica, com intensa produção bibliográfica, especialmente durante o tempo em que compôs os quadros do curso de mestrado da Faculdade Milton Campos, além do resultado de inúmeras pesquisas durante os dois mestrados que realizou (UFMG e NOVA School of Law) e o doutorado.

Abaixo, parte da contribuição do professor Felipe Maia à academia e à comunidade jurídica:

MAIA, F. F. R.; LEROY, G. C. ; PERRUCI, F. F. . OS IMPACTOS DO NOVO CPC NO DIREITO EMPRESARIAL. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. v. 1. 621p.
MAIA, F. F. R.. FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC: mecanismo de proteção ao Sistema Financeiro Nacional. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 1. 264p.
MAIA, F. F. R.. PREVISIBILIDADE E RISCO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS: reflexões sobre hermenêutica (art. 421-A do CC/02) e a Recuperação Judicial do Produtor Rural. In: Henrique Cunha Barbosa; Jorge Cesa Ferreira da Silva. (Org.). A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional - 18 Anos do Código Civil - Volume 1 - Societário & Direito de Empresa. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 740-767.
MAIA, F. F. R.; SALLES, P. B. Dissolução Parcial de Sociedades Anônimas no CPC/2015. In: João Vitor O. da Costa Cruz; Thomaz Murta e Penna. (Org.). Direito Societário e Mercado de Capitais. 01ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 01, p. 33-62.
Veja mais
MAIA, F. F. R.; ROCHA, P. E. G. Perspectivas jurídicas das criptomoedas: desafios regulatórios no Brasil. In: Bruno Miranda Gontijo; Henrique Cunha Souza Lima. (Org.). Direito, Tecnologia e Inovação. 00ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 01, p. 725-766.
MAIA, F. F. R.. A MEDIAÇÃO NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS: A VINCULAÇÃO DO ACIONISTA À CLÁUSULA ESCALONADA. In: Maria Celeste Morais Guimarães. (Org.). Direito Societário: desafios atuais e pós-pandêmicos. 1ed.Belo Horizonte: Editora Expert, 2021, v. 1, p. 1-424.
MAIA, F. F. R.; CARNEIRO, B. A. H. Extensão da Cláusula Compromissória em Contratos Coligados: análise doutrinária e jurisprudencial. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 78, p. 7-31, 2023.
MAIA, F. F. R.; ANTUNES, T. M. O ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO CAPITAL SOCIAL DE PESSOA JURÍDICA. RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 17, p. 248-277, 2022.
MAIA, F. F. R.; ANTUNES, T. M. . O itbi na integralização de imóveis no capital social de pessoa jurídica: aspectos controversos da imunidade prevista no art. 156, §2º, i, da CF/88. RPPG-UFBA, v. 32, p. 1, 2022.
MAIA, F. F. R. ; LUCHESI, J. S. C. . O direito à informação e o sigilo na arbitragem. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 01, p. 151-171-171, 2018.
MAIA, F. F. R. ; ROCHA, P. E. G. . A efetivação extrajudicial do Direito de Retirada. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 21, p. 189-224, 2017.
REGO, C. ; MAIA, F. F. R. . A sociedade anônima simplificada no Brasil: PL n 4.303/12. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 03, p. 13-33, 2016.
MAIA, F. F. R. ; SANTOS, Maysa Marise Moreira Ramos dos . Súmula 321 do STJ: primeiras reflexões acerca da (in)aplicabilidade às entidades fechadas de previdência complementar. Revista de Direito Empresarial , v. 5, p. 195-209, 2014.
MAIA, F. F. R. . Atividade empresária por estrangeiro no Brasil: Considerações gerais e sistematização. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 26, p. 165-180, 2013.
MAIA, F. F. R. . O dano direto ao acionista minoritário na ação de responsabilidade do administrador de S/A: Caso OGX.. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 27, p. 78-96, 2013.
MAIA, F. F. R. . Conta Conjunta Bancária: análise das interações com as relações familiares à luz da jurisprudência do STJ. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 53, p. 127-158, 2011.
MAIA, F. F. R. . O Sistema de Consórcio Financeiro na Lei 11.795/2008. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 47, p. 66-107, 2010.
MAIA, F. F. R. . A limitação da Eficácia da Resilição Unilateral dos Contratos como Manifestação Positiva do Princípio da Confiança: único do art. 473 do Código Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 66, p. 118-136, 2010.
MAIA, F. F. R. . O critério da impontualidade na decretação da falência no direito contemporâneo: o Projeto de Lei n. 071/2003 do Senado Federal. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 153-154, p. 142-163, 2010.
MAIA, F. F. R. . O precedente como restrição à argumentação racional na doutrina de Robert Alexy e a Súmula Vinculante no Direito Brasileiro.. IOBC/WPRS Bulletin, v. 19, p. 647-644, 2009.

Bibliografia completa - Currículo Lattes

Contato

Vamos conversar.

☎+55 31 99296-9318
⌖São Paulo · Belo Horizonte · Rio de Janeiro

SÃO PAULO

Rua Professor Atílio de Innocenti,
nº 474, Cj. 905
Vila Nova Conceição,
São Paulo/SP
CEP 04538-001

BELO HORIZONTE

Rua Des. Jorge Fontana, n. 50,
conj. 903
BBC (Belvedere Business Center)
Belo Horizonte/MG
CEP 30.320-670

RIO DE JANEIRO

Praia de Botafogo, 228 - 16º andar
Botafogo
Rio de Janeiro/RJ
CEP 22250-040